Termos de Uso

1. Quem somos e o que oferecemos

A Eloah oferece ferramentas para conexão entre pessoas, publicações, comentários, pedidos de oração, testemunhos, comunidades, mensagens, notificações e recursos relacionados à fé cristã. A Eloah não é igreja, ministério, autoridade religiosa, serviço médico, psicológico, jurídico ou financeiro, e nenhum conteúdo da plataforma substitui orientação profissional ou atendimento de emergência.

2. Elegibilidade e proteção de menores

• Você deve ter pelo menos 13 anos ou a idade mínima exigida pela lei aplicável, o que for maior.
• Pessoas menores de 18 anos devem ter autorização e supervisão de pai, mãe ou responsável legal quando exigido pela legislação.
• Não é permitido criar conta em nome de criança abaixo da idade mínima, nem permitir que ela utilize a plataforma sem os requisitos legais aplicáveis.
• Podemos solicitar confirmação de idade, restringir funcionalidades ou excluir contas quando houver indícios de violação desta regra.

3. Conta, identidade e segurança

• Você deve fornecer informações verdadeiras, atuais e completas e manter seus dados atualizados.
• Cada pessoa deve manter sua conta, senha e meios de autenticação protegidos e não pode vender, emprestar ou transferir a conta sem autorização escrita da Eloah.
• Não se passe por outra pessoa, igreja, organização, líder, marca ou pela própria Eloah. Nomes, imagens e descrições não podem induzir terceiros a erro.
• Avise imediatamente o suporte sobre acesso não autorizado, fraude, ameaça ou vulnerabilidade relacionada à sua conta.
• Podemos exigir verificação de e-mail, identidade, idade ou outras medidas proporcionais de segurança.
• Não são permitidos endereços de e-mail temporários ou descartáveis. Use um endereço permanente ao criar e manter sua conta.

4. Regras gerais de convivência

A Eloah foi criada para ser um ambiente respeitoso, edificante e centrado em Cristo. Ao usar a plataforma, você concorda em respeitar outras pessoas, inclusive suas diferenças de denominação, tradição, origem, raça, nacionalidade, gênero, deficiência, idade e opinião.

• Não publique ou incentive discurso de ódio, perseguição, assédio, bullying, humilhação, ameaça, chantagem, extorsão ou violência.
• Não publique conteúdo sexualmente explícito, exploração sexual, nudez proibida, conteúdo que envolva abuso ou exploração de menores, ou tentativa de aliciamento.
• Não publique incentivo à autolesão, suicídio, violência, atividades criminosas ou instruções perigosas.
• Não divulgue endereço, telefone, documentos, dados financeiros, informações médicas, rotina, localização precisa ou outros dados de terceiros sem autorização adequada.
• Não publique golpes, falsas promessas, curas garantidas, captação financeira enganosa, pedidos fraudulentos, esquemas de pirâmide ou uso abusivo da fé para obter vantagem.
• Não publique informação conscientemente falsa, manipulação, difamação, acusação sem base ou conteúdo destinado a causar dano injusto a alguém.

5. Spam, publicidade e divulgação de outras plataformas

A Eloah não é um canal aberto de prospecção ou aquisição de usuários para serviços externos. É proibido usar a plataforma para publicidade, marketing, recrutamento, captação ou divulgação não autorizada de outras redes sociais, aplicativos, sites, comunidades, produtos, serviços, links, códigos ou ofertas, inclusive de plataformas concorrentes.

• É proibido publicar ou enviar repetidamente convites, links, mensagens, comentários ou perfis promocionais não solicitados.
• É proibido abordar usuários por mensagem privada para levá-los a outra plataforma sem consentimento, especialmente após a pessoa demonstrar desinteresse ou bloqueio.
• Parcerias, patrocínios e divulgações autorizadas pela Eloah devem seguir as condições comerciais e editoriais definidas pela empresa.
• A publicação isolada de uma referência legítima, contextual e não promocional pode ser permitida, mas não cria direito de divulgação nem impede a moderação.

6. Fraude, manipulação e avaliações externas

• Não crie, compre, venda ou coordene contas, curtidas, comentários, seguidores, visualizações ou qualquer forma de engajamento falso.
• Não organize ou incentive avaliações falsas, coordenadas, retaliatórias ou manipuladas de aplicativos, sites, empresas ou serviços, nem ofereça vantagem em troca de avaliação.
• Não utilize a Eloah para prejudicar deliberadamente a reputação de terceiros ou para promover avaliação positiva artificial de serviço próprio.
• A Eloah pode registrar evidências e, quando permitido ou exigido por lei, encaminhá-las à loja de aplicativos, provedor, autoridade competente ou parte afetada.

7. Contorno de banimento e abuso do sistema

É proibido criar ou utilizar novas contas, dispositivos, credenciais, redes ou identidades para contornar suspensão, banimento, bloqueio, limite, denúncia ou qualquer medida de segurança da Eloah. Também é proibido incentivar terceiros a fazê-lo.

• Podemos restringir contas relacionadas quando houver sinais consistentes de evasão, fraude ou abuso, sem revelar detalhes que permitam contornar nossas proteções.
• Sinais técnicos são indicadores de risco e podem ser combinados com comportamento, denúncias e outros elementos; não significam, sozinhos, prova pública de identidade.
• Tentativas de explorar falhas, automatizar ações abusivas, fazer scraping, testar limites sem autorização ou interferir no funcionamento do serviço são proibidas.

8. Conteúdo do usuário e autorização de uso

• Você mantém os direitos que já possuía sobre textos, imagens, vídeos, áudios e demais conteúdos que publicar.
• Ao publicar conteúdo, você concede à Eloah licença mundial, não exclusiva, gratuita, sublicenciável apenas a prestadores necessários e pelo período necessário para hospedar, processar, exibir, distribuir dentro das configurações escolhidas, proteger e melhorar o serviço.
• A licença não transfere a propriedade do conteúdo e termina quando o conteúdo é removido, salvo cópias técnicas, obrigações legais, investigação de abuso, backups e defesa de direitos.
• Você declara que possui autorização e direitos necessários sobre o conteúdo, pessoas, imagens, músicas, marcas e dados nele incluídos.
• Você é responsável pelo conteúdo publicado e pelas consequências de torná-lo público.

9. Pedidos de oração, testemunhos e informações sensíveis

Pedidos de oração e testemunhos podem revelar convicção religiosa, saúde, vida familiar, localização, situação financeira ou vulnerabilidades. Publique somente o que for necessário, evite identificar terceiros e obtenha autorização antes de expor informações de outra pessoa. A Eloah não garante sigilo de conteúdo configurado como público.

10. Direitos autorais, marcas e propriedade da Eloah

• A marca Eloah, nome, logotipos, layout, código, textos institucionais, recursos, bancos de dados, design e demais elementos da plataforma pertencem à Elevery LTDA ou aos respectivos licenciantes.
• Você não pode copiar, modificar, vender, sublicenciar, fazer engenharia reversa, remover avisos, criar obra derivada ou utilizar a marca Eloah sem autorização.
• Denúncias de violação de direitos podem ser enviadas para [email protected] com identificação do titular, obra, localização do material e declaração de boa-fé.

11. Links, integrações e serviços de terceiros

A plataforma pode conter links, mídias incorporadas, integrações ou serviços de terceiros. Esses terceiros possuem regras próprias e não são controlados pela Eloah. A Eloah não garante a disponibilidade, segurança, exatidão ou práticas de privacidade desses serviços. Acessos externos são feitos por sua conta e risco.

12. Recursos automatizados e inteligência artificial

Alguns recursos podem usar automação, moderação automática, recomendações ou assistentes de inteligência artificial. Esses recursos podem falhar, produzir respostas incompletas ou incorretas e não devem ser usados como única base para decisões médicas, jurídicas, financeiras, pastorais ou de segurança. O conteúdo gerado por automação deve ser verificado pelo usuário.

13. Denúncias, bloqueios e moderação

A Eloah disponibiliza ferramentas para denunciar conteúdo ou comportamento e bloquear usuários. Denúncias devem ser verdadeiras, específicas e feitas de boa-fé; denúncias falsas ou coordenadas também podem gerar medidas. Ao receber uma denúncia, podemos analisar, limitar alcance, ocultar, remover, preservar evidências, bloquear ou encaminhar o caso.

• A moderação pode ser humana, automatizada ou combinada.
• Publicações, comentários e mensagens em grupos de comunidade podem ser verificados e moderados rotineiramente pela Eloah; responsáveis pela comunidade também podem moderar seus espaços conforme as permissões disponíveis.
• Mensagens privadas podem ser analisadas de forma automatizada e humana por pessoal autorizado para segurança, cumprimento das regras, prevenção de spam, fraude, assédio e propaganda não autorizada. Quando um participante denuncia uma mensagem, uma cópia de até 30 mensagens recentes da conversa também acompanha o caso.
• O acesso administrativo e as ações sobre mensagens privadas são registrados em auditoria. Conteúdo removido administrativamente utiliza soft delete para preservar evidência, cumprir obrigações legais e permitir investigação e defesa de direitos.
• As mensagens privadas da Eloah ainda não possuem criptografia de ponta a ponta. Evite enviar senhas, documentos, dados financeiros, informações médicas ou outros dados altamente sensíveis.
• Não somos obrigados a publicar, manter ou justificar publicamente cada decisão de moderação.
• Podemos aplicar medidas diferentes conforme gravidade, histórico, risco, reincidência, contexto e evidências disponíveis.
• O bloqueio de um usuário não garante que cópias, conteúdos públicos ou contatos externos deixarão de existir.

14. Suspensão, encerramento e recursos

Podemos advertir, limitar, suspender ou encerrar contas, remover conteúdo e restringir acesso quando entendermos, de boa-fé, que houve violação destes Termos, risco à comunidade, fraude, exigência legal, ordem de autoridade, falha de segurança ou uso incompatível com a finalidade da plataforma. Medidas urgentes podem ser aplicadas sem aviso prévio.

• Quando apropriado, informaremos a razão geral da medida sem expor dados de terceiros, métodos antifraude ou informações que facilitem abuso.
• Você pode solicitar revisão pelo e-mail [email protected], informando usuário, medida contestada e fatos relevantes.
• A revisão não garante reativação e não impede novas medidas se houver reincidência ou risco contínuo.
• A exclusão de conta não elimina registros que precisemos conservar para cumprir lei, proteger direitos, investigar fraude ou cumprir estes Termos.

15. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade da Eloah. Ela informa, entre outros pontos, os dados tratados, finalidades, bases legais, prestadores, transferências, retenção, segurança e direitos do titular. Estes Termos não substituem a Política de Privacidade.

16. Disponibilidade, alterações e manutenção

Empregamos esforços razoáveis para manter a Eloah disponível e segura, mas não prometemos operação ininterrupta, ausência de erros, preservação permanente de conteúdo ou compatibilidade com todo dispositivo e rede. Podemos corrigir, alterar, limitar, suspender ou descontinuar recursos, inclusive por segurança, manutenção, custo, exigência legal ou mudança de estratégia.

17. Isenções e limites de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Eloah é disponibilizada “como está” e “conforme disponível”. Não somos responsáveis por atos de usuários, conteúdo de terceiros, links externos, indisponibilidade de provedores, perda causada por credenciais compartilhadas, decisões tomadas com base em conteúdo da plataforma ou danos indiretos. Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos por lei.

18. Indenização

Na extensão permitida pela lei, você concorda em ressarcir a Eloah e seus administradores, colaboradores e prestadores por reclamações, perdas, danos, custos e despesas decorrentes de seu conteúdo, sua conduta, violação destes Termos, violação de direitos de terceiros ou uso ilícito da plataforma.

19. Comunicações

Podemos enviar comunicações operacionais, de segurança, autenticação, suporte e alterações importantes por e-mail, notificações, mensagens dentro do aplicativo ou outros meios disponíveis. Comunicações promocionais dependerão das opções e autorizações aplicáveis. Você pode desativar notificações não essenciais nas configurações, mas não necessariamente comunicações indispensáveis ao serviço ou à segurança.

20. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, na lei, na segurança ou nas práticas da empresa. A nova versão será publicada nesta página com a data de vigência. Alterações materiais poderão exigir novo aceite ou ser comunicadas por aviso destacado, e o uso continuado após a vigência poderá significar concordância quando permitido pela lei.

21. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, respeitados os direitos obrigatórios do consumidor e do titular de dados. Se uma disposição for considerada inválida, as demais continuarão válidas. Para dúvidas, denúncias, recursos ou notificações legais, escreva para [email protected]. A empresa responsável é Elevery LTDA.